ATUAÇÃO COMPLETA NO ÂMBITO JURÍDICO-EMPRESARIAL

NAS ÁREAS CONTENCIOSA, CONSULTIVA E DE ASSESSORIA.

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ATIVIDADE EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL
EQUIPE ESPECIALIZADA EM DIVERSOS RAMOS DO DIREITO
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DIREITO
TRIBUTÁRIO

Fundado e liderado por ex-Procurador da Fazenda Nacional, nosso escritório possui vasta experiência neste ramo em todos os níveis de tributação (federal, estadual e municipal). Atuamos no âmbito do contencioso (administrativo e judicial), além de oferecermos ampla consultoria tributária através do desenvolvimento de planejamento tributário totalmente voltado ao cliente, da elaboração de pareceres técnicos e do fornecimento de orientações e opiniões especializadas acerca de assuntos diversos que envolvem a tributação nacional.

DIREITO PENAL
TRIBUTÁRIO

Em paralelo à nossa atuação no ramo do Direito Tributário, também operamos no ramo do Direito Penal Tributário através da elaboração de defesa técnica em face da imputação de crimes fiscais contra a ordem tributária.

DIREITO ADMINISTRATIVO, DE INFRAESTRUTURA E REGULATÓRIO

Nossa atuação neste ramo está voltada a diversos assuntos, tais como contratos administrativos, licitações e concorrências, concessões de serviços públicos, obras públicas, parcerias público-privadas, concessões, permissões, convênios, entre outros, mediante elaboração de pareceres técnicos e fornecimento de orientações e opiniões especializadas. Além disso, atuamos em procedimentos/processos administrativos em geral relacionados a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

DIREITO
SOCIETÁRIO

Oferecemos suporte relacionado à constituição, manutenção e encerramento dos diferentes tipos societários – o que abrange diversos temas, incluindo alterações de contratos e estatutos sociais, fusões, incorporações e cisões, reestruturação societária, recuperação de empresas e falência, mercado de capitais, financiamentos, propriedade industrial e intelectual, comércio exterior e defesa comercial, due diligence, entre outros. Nossa atuação engloba não só a orientação, mas também a elaboração de documentos societários diversos.

DIREITO
CONTRATUAL

Atuamos na análise, revisão e elaboração de contratos empresariais de naturezas diversas, bem como em processos judiciais que buscam a rescisão e resilição de contratos.

DIREITO
CONCORRENCIAL

Neste ramo, representamos empresas junto aos órgãos de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), assessoramos em processos de reorganização societária que possam implicar em concentração econômica, avaliamos riscos concorrenciais, entre outras atuações.

DIREITO
IMOBILIÁRIO

Oferecemos completa assistência aos nossos clientes na compra e venda de imóveis, constituição de garantias reais e realização de incorporações. Ademais, atuamos na regularização de imóveis e construções perante os órgãos públicos competentes, bem como analisamos e elaboramos os mais diversos tipos de contrato relacionados ao ramo imobiliário, como contrato de locação, arrendamento e comodato de imóveis, entre outros.

ESCRITÓRIO

Criado em 1999, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados é um escritório especializado no âmbito jurídico-empresarial, com atuação nos campos consultivo e contencioso. Fundado por ex-Procurador da Fazenda Nacional, na cidade de São José dos Campos/SP, originalmente visava suprir a demanda das grandes empresas instaladas no polo industrial do Vale do Paraíba, com atuação majoritariamente no campo do Direito Tributário. Hoje, devido à excelência de sua atuação e visando atender de forma mais completa e satisfatória seus clientes, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados opera em quase todos os ramos do direito e em todo o território nacional, atuando em processos judiciais e administrativos, bem como na área de planejamento e intervenção preventiva – através da elaboração de estudos e pareceres, bem como da oferta de orientação especializada.

CONHECIMENTO SÓLIDO E ATUAÇÃO PRECISA

Além dos profissionais integrantes de seu quadro de sócios e associados, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados conta com a valiosa colaboração de consultores competentes e especializados.

O Pinheiro Bittencourt Advogados Associados assegura a eficaz solução dos questionamentos jurídicos oriundos do cotidiano das relações comerciais e pessoais, pautando sua atuação na mais absoluta seriedade e sigilo – fundamentais à credibilidade necessária às parcerias duradouras.

Além do nosso quadro próprio de advogados, contamos com a colaboração de advogados consultores competentes e experientes nas nossas áreas de atuação.

SÓCIOS E ASSOCIADOS

Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt – OAB/SP nº 147.224

Ex-Procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão);
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU);
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária.

Paulo Francisco Ferreira Costa – OAB/SP nº 148.716

Especialista em Direito Processual Civil e Tributário.

Mussoline da Silveira Soares Filho – OAB/SP nº 270.801

Coronel Intendente da Reserva Remunerada do Comando da Aeronáutica;
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD);
Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

Juliana Andrade Lemonge –
OAB/SP nº 275.705

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Salesiana de São Paulo em Lorena/SP (UNISAL-Lorena);
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Pauline Nadir Ratto – OAB/SP nº 290.819

Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Juliana Souza Naressi de Carvalho – OAB/SP nº 345.029

Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Osvaldo da Silva Quintino – OAB/SP nº 427.125

Auditor Fiscal do Estado de São Paulo aposentado;
Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU).

CONSULTORES

Alexandre Alves Vieira – OAB/SP nº 147.382

Ex-Procurador da Fazenda Nacional em Marília/SP (cargo em comissão);
MBA em Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária pela FUNDACE – vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Marcos Vinicius Gonçalves Floriano – OAB/SP nº 210.507

Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (FEESR);
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em Bauru/SP (FGV-Bauru).

Rogério Bitonte Pigozzi – OAB/SP nº 225.868

Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (FEESR);
Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (FEESR).

RESTITUIÇÃO DO ICMS DOS
POSTOS DE  COMBUSTÍVEIS
(ICMS-ST)

LIMINARES LIBERAM EMPRESAS
DE PAGAR DIFERENÇAS
DE ICMS-ST

RECEITA ALTERA INSTRUÇÃO
NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE
NORMAS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS

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