Nossa atuação é guiada por uma visão estratégica do direito aplicado aos negócios. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, apoiando empresas na prevenção de riscos, na tomada de decisões relevantes e na condução de demandas complexas, sempre com rigor técnico, ética e sólida base jurídica.
Acompanhamos de forma contínua as mudanças legislativas, com destaque para a Reforma Tributária, a legislação concorrencial e as normas penais aplicáveis à atividade empresarial, oferecendo soluções jurídicas claras, seguras e alinhadas às exigências de um mercado cada vez mais sofisticado.
Direito Tributário
- Atuação estratégica diante da complexidade do sistema tributário brasileiro e das recentes alterações introduzidas pela Reforma Tributária.
- Planejamento e eficiência fiscal.
- Análise de impactos da Reforma Tributária sobre operações empresariais.
- Transações tributárias e negociação de passivos fiscais.
- Recuperação de créditos tributários.
- Defesa em execuções fiscais e contencioso tributário.
- Consultoria preventiva e acompanhamento fiscal contínuo
Direito Administrativo
- Assessoria jurídica em relações com o Poder Público e órgãos reguladores.
- Consultoria e atuação em licitações e contratos administrativos.
- Atuação em processos administrativos sancionadores.
- Defesa perante órgãos governamentais e tribunais de contas.
- Assessoria regulatória e contencioso administrativo
Direito Administrativo
- Assessoria jurídica em relações com o Poder Público e órgãos reguladores.
- Consultoria e atuação em licitações e contratos administrativos.
- Atuação em processos administrativos sancionadores.
- Defesa perante órgãos governamentais e tribunais de contas.
- Assessoria regulatória e contencioso administrativo
Direito Societário
- Estruturação jurídica segura para empresas e grupos econômicos.
- Constituição e reorganização societária.
- Elaboração e revisão de acordos de sócios.
- Planejamento sucessório e continuidade patrimonial.
- Governança corporativa e estruturação de holdings.
- Assessoria em operações societárias e reestruturações empresariais.
Direito Penal Tributário
- Atuação técnica e integrada na defesa de empresários e administradores.
- Defesa em crimes contra a ordem tributária.
- Atuação em investigações e ações penais tributárias.
- Medidas cautelares e estratégias defensivas.
- Regularização fiscal como instrumento de mitigação de riscos penais.
- Atuação conjunta entre as áreas tributária e penal
Direito Penal Tributário
- Atuação técnica e integrada na defesa de empresários e administradores.
- Defesa em crimes contra a ordem tributária.
- Atuação em investigações e ações penais tributárias.
- Medidas cautelares e estratégias defensivas.
- Regularização fiscal como instrumento de mitigação de riscos penais.
- Atuação conjunta entre as áreas tributária e penal
Direito Concorrencial
- Consultoria e contencioso voltados à livre concorrência e à conformidade regulatória.
- Assessoria e atuação perante o CADE.
- Análise e submissão de atos de concentração.
- Defesa em processos administrativos concorrenciais.
- Programas de compliance concorrencial.
- Prevenção e mitigação de condutas anticoncorrenciais.
Direito Contratual
- Segurança jurídica nas relações comerciais e operações empresariais.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais.
- Contratos comerciais e parcerias estratégicas.
- Assessoria em operações complexas.
- Gestão e mitigação de riscos contratuais.
- Atuação preventiva e contenciosa em disputas contratuais.
Direito Contratual
- Segurança jurídica nas relações comerciais e operações empresariais.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais.
- Contratos comerciais e parcerias estratégicas.
- Assessoria em operações complexas.
- Gestão e mitigação de riscos contratuais.
- Atuação preventiva e contenciosa em disputas contratuais.
ENDEREÇO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Dr. João Guilhermino, n° 261 – 7° andar – Centro
@pinheirobittencourtadv
(12) 99126-5427
Todos os direitos reservados 2025
Pinheiro Bittencourt Advogados