Nossa atuação é orientada por uma visão estratégica do Direito aplicado aos negócios. Prestamos assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas de diversos setores, com foco na prevenção e mitigação de riscos, no suporte à tomada de decisões relevantes e na condução de demandas complexas, sempre pautados por rigor técnico, ética profissional e sólida fundamentação jurídica.
Acompanhamos de forma contínua a evolução legislativa e regulatória, com especial atenção à Reforma Tributária, à legislação concorrencial e às normas penais aplicáveis à atividade empresarial, oferecendo soluções jurídicas objetivas, seguras e alinhadas às exigências de um mercado cada vez mais sofisticado e regulado.
Direito Tributário
Atuação estratégica diante da elevada complexidade do sistema tributário brasileiro e das transformações introduzidas pela Reforma Tributária.
-Planejamento e eficiência fiscal
-Análise dos impactos da Reforma Tributária sobre operações empresariais
-Transações tributárias e negociação de passivos fiscais
-Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários
-Defesa em execuções fiscais e no contencioso tributário administrativo e judicial
-Consultoria preventiva e acompanhamento fiscal contínuo
Direito Administrativo
Assessoria jurídica especializada nas relações entre empresas e o Poder Público, bem como perante órgãos reguladores.
-Consultoria e atuação em licitações e contratos administrativos
-Atuação em processos administrativos sancionadores
-Defesa perante órgãos governamentais e Tribunais de Contas
-Assessoria regulatória
-Contencioso administrativo
Direito Administrativo
Assessoria jurídica especializada nas relações entre empresas e o Poder Público, bem como perante órgãos reguladores.
-Consultoria e atuação em licitações e contratos administrativos
-Atuação em processos administrativos sancionadores
-Defesa perante órgãos governamentais e Tribunais de Contas
-Assessoria regulatória
-Contencioso administrativo
Direito Societário
Estruturação jurídica segura e eficiente para empresas, grupos econômicos e investidores.
-Constituição, reorganização e reestruturação societária
-Elaboração e revisão de acordos de sócios e acionistas
-Planejamento sucessório e organização patrimonial
-Governança corporativa e estruturação de holdings
-Assessoria em operações societárias e reorganizações empresariais
Direito Penal Tributário
Atuação técnica e integrada na defesa de empresários, administradores e empresas em matéria penal tributária.
-Defesa em crimes contra a ordem tributária
-Atuação em investigações e ações penais
-Elaboração de estratégias defensivas e acompanhamento de medidas cautelares
-Regularização fiscal como instrumento de mitigação de riscos penais
-Atuação coordenada entre as áreas tributária e penal
Direito Penal Tributário
Atuação técnica e integrada na defesa de empresários, administradores e empresas em matéria penal tributária.
-Defesa em crimes contra a ordem tributária
-Atuação em investigações e ações penais
-Elaboração de estratégias defensivas e acompanhamento de medidas cautelares
-Regularização fiscal como instrumento de mitigação de riscos penais
-Atuação coordenada entre as áreas tributária e penal
Direito Concorrencial
Consultoria e contencioso voltados à promoção da livre concorrência e à conformidade com a legislação antitruste.
-Assessoria e atuação perante o CADE
-Análise, estruturação e submissão de atos de concentração
-Defesa em processos administrativos concorrenciais
-Implementação de programas de compliance concorrencial
-Prevenção e mitigação de riscos relacionados a condutas anticoncorrenciais
Direito Contratual
Atuação voltada à segurança jurídica das relações comerciais e das operações empresariais.
-Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
-Contratos comerciais e parcerias estratégicas
-Assessoria em operações contratuais complexas
-Gestão e mitigação de riscos contratuais
-Atuação preventiva e contenciosa em disputas contratuais
Direito Contratual
Atuação voltada à segurança jurídica das relações comerciais e das operações empresariais.
-Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
-Contratos comerciais e parcerias estratégicas
-Assessoria em operações contratuais complexas
-Gestão e mitigação de riscos contratuais
-Atuação preventiva e contenciosa em disputas contratuais
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