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Pinheiro Bittencourt

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Excelência jurídica empresarial há mais de 25 anos

Sobre o escritório

Soluções estratégicas em Direito Empresarial, Tributário e Societário, com técnica, ética e visão de negócio.

Áreas de atuação

Fique por dentro das principais oportunidades jurídicas para o seu negócio.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento e eficiência fiscal, transações tributárias, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria em licitações, contratos públicos e processos administrativos junto a órgãos governamentais.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição, reorganização, sucessão e acordos de sócios, com foco em segurança jurídica e continuidade patrimonial.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

Defesa em crimes contra a ordem tributária, medidas cautelares, estratégias de regularização e atuação integrada com o tributário para mitigação de riscos.

DIREITO CONCORRENCIAL

Consultoria e contencioso perante o CADE, análise de atos de concentração, programas de compliance concorrencial e prevenção de condutas anticoncorrenciais.

DIREITO CONTRATUAL

Elaboração e revisão de contratos empresariais, parcerias comerciais e operações complexas.

ESCRITÓRIO

Criado em 1999, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados é um escritório especializado no âmbito Jurídico Empresarial Privado, com atuação nos campos consultivo e contencioso.

Fundado por ex-procurador da Fazenda Nacional, na cidade de São José dos Campos/SP, originalmente visava suprir a demanda das grandes empresas instaladas no polo industrial do Vale do Paraíba, com atuação majoritariamente no campo do Direito Tributário.

Atualmente, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados, devido à excelência de sua atuação e visando atender de forma completa e satisfatória seus clientes, opera em quase todos os ramos do direito e em todo o território nacional, atuando em processos judiciais e administrativos, bem como na área de planejamento e intervenção preventiva por meio da elaboração de estudos e pareceres, bem como da oferta de orientação especializada.

Além dos profissionais integrantes de seu quadro de sócios e associados, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados conta com a valiosa colaboração de consultores competentes e especializados.

Conhecimento sólido e atuação precisa

O Pinheiro Bittencourt Advogados Associados assegura a eficaz solução dos questionamentos jurídicos oriundos do cotidiano das relações comerciais e pessoais, pautando sua atuação na mais absoluta seriedade e sigilo – fundamentais à credibilidade necessária às parcerias duradouras.

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